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Telebras é qualificada como Empresa de Defesa

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E tem quatro produtos certificados como estratégicos pelo Ministério da Defesa

A Telebras acaba de receber o selo de Empresa de Defesa (ED) e passa a ser a primeira operadora de telecomunicações no Brasil, com certificação concedida pelo Ministério da Defesa.

A Portaria (GM-MD nº 4.785/2023) que oficializa a certificação de ED foi publicada nessa quarta-feira, 4, no Diário Oficial da União (DOU), e inclui como Produtos Estratégicos de Defesa (PED) o Serviço de Comunicação de Dados Via Satélite (T3SAT), o Serviço de Comunicação Segura de Estado (SCSE), o Serviço de Infraestrutura Satelital Banda X (SISBX) e o Serviço de Comunicação de Voz e Dados por Satélite, ON-THE-MOVE – E-LYNSAT, que serão utilizados pelas Forças Armadas brasileiras nas suas atividades finalísticas de defesa.

Etapas do processo

Entre novembro de 2022 e abril de 2023, a Telebras formalizou o pedido de certificação e cumpriu todas as exigências de documentação, declaração de conteúdo nacional e especificações detalhadas dos produtos e serviços junto ao Ministério da Defesa.

Benefícios

Além de reiterar seu papel estratégico na Administração Pública Federal, o selo de Empresa de Defesa habilita a Telebras a fornecer ao Ministério da Defesa os produtos e serviços certificados como estratégicos por meio de aquisição direta e usufruir de benefícios tributários.

Para o presidente da Telebras, Fred Siqueira Filho, “ter esse reconhecimento demonstra a relevância da Telebras para o governo e nos habilita a receber da Agência Brasileira de Inteligência a exclusividade de uso da criptografia de Estado nas Redes Privativas de Comunicação da Administração Pública Federal”.